Aviso Legal

1. Identificação e Titularidade do Sítio Web

I O presente sítio web, acessível através da loja online Caroaireseren (doravante, «sítio web»), é disponibilizado e gerido por KAYLA TRIGGS, titular da atividade responsável pela comercialização dos produtos apresentados nesta loja.

II Para efeitos de identificação e contacto, são disponibilizados os seguintes dados:

Titular da atividade: KAYLA TRIGGS
Nome comercial da loja: Caroaireseren
Morada: 4117 W Fairmount Ave, Milwaukee, WI 53209, Estados Unidos da América
Telefone: +1 (414) 462-8394
Correio eletrónico: hello@caroaireseren.com

III O sítio web destina-se à apresentação e comercialização online de mobiliário e artigos para o lar, de acordo com as condições e informações disponibilizadas nas respetivas páginas.

2. Finalidade e Utilização do Sítio Web

I As informações, imagens, descrições e demais conteúdos apresentados neste sítio web destinam-se a permitir aos visitantes conhecer os produtos e efetuar encomendas através dos meios disponibilizados.

II O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita e responsável, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a sua segurança, funcionamento ou disponibilidade, ou que prejudiquem os direitos e interesses legítimos de terceiros.

III Não é permitida a utilização do sítio web para fins fraudulentos, para introduzir códigos maliciosos, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, ou interferir com o funcionamento normal da loja online.

3. Informação sobre Produtos e Conteúdos

I Procuramos apresentar informações sobre os produtos de forma clara e tão rigorosa quanto possível, incluindo descrições, imagens, características, dimensões e materiais, quando aplicável.

II As imagens apresentadas têm finalidade ilustrativa e podem existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em função da iluminação, das definições do ecrã ou das características do dispositivo utilizado.

III As características essenciais, o preço, a disponibilidade e as condições de entrega dos produtos devem ser consultados na respetiva página e durante o processo de compra.

IV Caso seja identificada uma informação incorreta ou desatualizada, procuraremos proceder à sua correção com a maior brevidade possível, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

4. Propriedade Intelectual

I Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados neste sítio web, incluindo textos, fotografias, imagens, elementos gráficos, logótipos, elementos de apresentação e outros materiais, encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

II A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos, total ou parcial, depende da autorização prévia do respetivo titular dos direitos, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.

III A utilização do sítio web não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade ou licença sobre os conteúdos nele apresentados, para além do acesso e utilização normais da loja online.

5. Ligações para Sítios Web de Terceiros

I O sítio web poderá disponibilizar ligações para páginas ou serviços externos, quando tal seja relevante para a navegação ou para a prestação de informações adicionais.

II Essas ligações são disponibilizadas a título informativo. Não controlamos necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade, as condições de utilização ou as práticas dos respetivos responsáveis.

III A consulta de páginas externas é efetuada sob a responsabilidade do utilizador, que deverá verificar as condições e políticas aplicáveis antes de utilizar esses serviços.

6. Disponibilidade e Funcionamento

I Procuramos assegurar que o sítio web se encontra acessível e funcional. Contudo, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, dificuldades técnicas ou circunstâncias alheias ao nosso controlo.

II Sempre que possível, procuraremos reduzir o impacto dessas interrupções e restabelecer o funcionamento normal com a maior brevidade possível.

III Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas nos termos da legislação aplicável, incluindo os direitos imperativos dos consumidores.

7. Proteção de Dados Pessoais

I O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é efetuado de acordo com as disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.

II As informações relativas aos dados recolhidos, às finalidades do tratamento, aos períodos de conservação, aos destinatários e aos direitos dos titulares dos dados encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade.

III Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço hello@caroaireseren.com.

8. Direitos dos Consumidores e Documentos Contratuais

I A utilização do sítio web e a realização de encomendas estão sujeitas às condições apresentadas nos documentos aplicáveis à compra, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação em vigor.

II As condições relativas à entrega, aos pagamentos, aos cancelamentos, às devoluções, aos reembolsos e à garantia legal encontram-se detalhadas nas respetivas páginas da loja.

III Nenhuma disposição do presente Aviso Legal pretende excluir, restringir ou afastar direitos dos consumidores que não possam ser limitados por acordo ou declaração contratual.

9. Contactos

I Para questões relacionadas com este sítio web, informações sobre os produtos ou outras matérias relacionadas com a loja online, poderá utilizar os seguintes meios de contacto:

Titular da atividade: KAYLA TRIGGS
Morada: 4117 W Fairmount Ave, Milwaukee, WI 53209, Estados Unidos da América
Telefone: +1 (414) 462-8394
Correio eletrónico: hello@caroaireseren.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (Horário da Europa Central).