Política de Privacidade

1. Âmbito e Aplicação da Política

I A presente Política de Privacidade explica a forma como Caroaireseren (doravante, «nós») recolhe, utiliza, organiza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam a nossa loja online, efetuam encomendas ou entram em contacto connosco.

II O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com as disposições aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados.

III Para efeitos desta Política, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é KAYLA TRIGGS, que pode ser contactado através dos seguintes meios:

Morada: 4117 W Fairmount Ave, Milwaukee, WI 53209, EUA

Telefone: +1 (414) 462-8394

E-mail: hello@caroaireseren.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (Horário da Europa Central).

IV Esta Política aplica-se aos dados recolhidos durante a navegação na loja, a criação e gestão de encomendas, os pagamentos, os pedidos de apoio ao cliente e outras interações realizadas através dos nossos canais online.

V Ao utilizar a loja, o utilizador deverá consultar esta Política para compreender como os seus dados são tratados. Sempre que determinado tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma específica e antes do início desse tratamento.

2. Recolha de Informações e Tecnologias de Cookies

I Podemos recolher dados pessoais diretamente fornecidos pelo utilizador durante a navegação, a realização de uma encomenda ou o contacto connosco. Estes dados podem incluir o nome, endereço de faturação e entrega, endereço de correio eletrónico, número de telefone e informações necessárias para identificar e acompanhar uma encomenda.

II Durante a utilização da loja, poderão também ser recolhidas automaticamente determinadas informações técnicas, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador utilizado, as páginas consultadas, a data e hora de acesso, a origem da visita e informações relacionadas com a utilização do sítio Web.

III Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, memorizar determinadas preferências, manter a segurança da navegação e, quando autorizado, analisar a utilização do sítio Web ou medir a eficácia das nossas comunicações.

IV Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua finalidade:

Cookies estritamente necessários: permitem funcionalidades essenciais, como a navegação, a manutenção do carrinho de compras e a segurança da sessão.

Cookies de preferência: permitem memorizar determinadas escolhas e definições do utilizador.

Cookies analíticos: ajudam a compreender como os visitantes utilizam a loja e a identificar oportunidades de melhoria.

Cookies de publicidade e medição: podem ser utilizados para medir a eficácia de comunicações e apresentar conteúdos de acordo com as preferências de navegação, quando exista consentimento válido.

V Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento prévio quando sejam indispensáveis à disponibilização de uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador. Os restantes cookies não essenciais apenas serão ativados depois de obtido o consentimento correspondente.

VI A aceitação de cookies não essenciais não deve ser uma condição obrigatória para consultar a loja ou efetuar uma compra. O utilizador deve poder aceitar, rejeitar ou configurar essas categorias através de opções claras e acessíveis.

3. Finalidades de Utilização e Partilha de Dados

I Os dados pessoais são utilizados apenas na medida necessária para finalidades legítimas e devidamente identificadas, nomeadamente:

Processamento de encomendas: confirmar compras, organizar a preparação dos produtos, efetuar pagamentos, coordenar entregas e prestar apoio relacionado com a encomenda.

Comunicação com o cliente: responder a perguntas, esclarecer dúvidas, acompanhar pedidos e transmitir informações importantes sobre compras ou serviços solicitados.

Gestão administrativa e financeira: manter registos de transações, documentos de faturação e informações necessárias ao cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais.

Segurança e prevenção de fraude: identificar operações suspeitas, proteger a integridade da loja e reduzir utilizações indevidas dos nossos serviços.

Melhoria da experiência de navegação: compreender o desempenho da loja, identificar dificuldades técnicas e melhorar a organização e apresentação dos conteúdos, respeitando as preferências de privacidade do utilizador.

Comunicações de marketing: enviar newsletters ou outras comunicações comerciais apenas quando exista uma base de legitimidade adequada e, sempre que necessário, consentimento prévio.

II Poderemos disponibilizar os dados estritamente necessários a prestadores de serviços que nos apoiem no funcionamento da loja, incluindo serviços de alojamento e manutenção técnica, processamento de pagamentos, transporte, comunicação e segurança.

III Quando esses prestadores tratem dados pessoais por nossa conta, o tratamento deverá estar limitado às finalidades autorizadas e sujeito a obrigações adequadas de confidencialidade e proteção de dados.

IV Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas, entidades judiciais ou outras entidades competentes quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação aplicável ou responder a um pedido legalmente fundamentado.

V Não disponibilizamos dados pessoais a terceiros para que estes os utilizem livremente para finalidades próprias sem uma base adequada para esse tratamento. A comunicação de dados será limitada ao necessário para a finalidade em causa.

4. Conservação, Segurança e Tratamento de Cookies

I Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo igualmente em consideração os períodos de conservação exigidos para efeitos fiscais, contabilísticos, administrativos e de defesa de direitos.

II Os dados relacionados com encomendas e transações poderão ser conservados durante os períodos necessários à gestão da relação comercial e ao cumprimento das obrigações de conservação aplicáveis. Os dados utilizados exclusivamente para responder a pedidos de contacto serão conservados pelo tempo necessário à respetiva resolução e ao acompanhamento posterior, quando justificado.

III Os dados utilizados para comunicações de marketing serão conservados enquanto o utilizador mantiver o consentimento ou até exercer o direito de oposição ou solicitar a interrupção dessas comunicações, sem prejuízo da conservação de um registo mínimo necessário para respeitar a sua escolha.

IV Os cookies de sessão são normalmente eliminados quando o utilizador fecha o navegador. Outros cookies poderão permanecer no dispositivo durante um período definido, de acordo com a respetiva finalidade e duração configurada.

V A duração de cada cookie, a entidade responsável pela sua instalação e a finalidade concreta devem ser consultáveis através das definições de cookies disponibilizadas na loja. Não utilizaremos cookies não essenciais antes da obtenção do consentimento exigido.

VI O utilizador pode alterar ou retirar as suas preferências de cookies a qualquer momento através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado na loja. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

VII Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida. O acesso é limitado às pessoas e entidades que necessitem dos dados para desempenhar as respetivas funções.

VIII Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente isento de riscos. Caso ocorra uma violação de dados pessoais que esteja sujeita a comunicação, serão adotadas as medidas e notificações exigidas pelo RGPD.

IX Quando os dados pessoais sejam tratados ou disponibilizados a destinatários situados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos da América, essa operação será realizada apenas quando exista um mecanismo válido para o efeito. Esse mecanismo poderá incluir uma decisão de adequação aplicável ao destinatário, quando este esteja efetivamente abrangido, ou garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas das medidas adicionais necessárias.

X A localização da nossa morada de contacto, por si só, não significa que todos os dados sejam automaticamente transferidos para os Estados Unidos. A localização efetiva do tratamento e dos destinatários depende dos serviços utilizados para alojamento, pagamentos, comunicação, segurança e entrega. Sempre que aplicável, procuraremos assegurar que o utilizador recebe informação adequada sobre os destinatários, os países envolvidos e as garantias utilizadas.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

I Nos termos do RGPD, o utilizador poderá exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis relativamente aos seus dados pessoais, nomeadamente:

Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e receber informação sobre esse tratamento.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD.

Direito à limitação do tratamento: pedir que a utilização dos dados seja temporariamente restringida nas situações aplicáveis.

Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, quando o direito seja aplicável.

Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos realizados com fundamento em interesses legítimos, bem como ao tratamento para fins de marketing direto.

II Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada pode ser solicitada através do endereço hello@caroaireseren.com ou, no caso das comunicações de marketing, através da opção de cancelamento de subscrição disponibilizada na própria mensagem, quando existente.

III A retirada do consentimento não torna ilícito o tratamento realizado antes da respetiva retirada. Também não elimina automaticamente os dados que tenhamos de conservar para cumprir obrigações aplicáveis ou exercer e defender direitos.

IV Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador poderá enviar um pedido para hello@caroaireseren.com, indicando o direito que pretende exercer e fornecendo informações suficientes para permitir a identificação do pedido.

V Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra divulgação indevida.

VI Responderemos aos pedidos dentro dos prazos previstos no RGPD. O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, salvo nos casos em que seja permitido cobrar uma quantia razoável ou recusar um pedido manifestamente infundado ou excessivo.

VII Se o utilizador considerar que os seus dados não estão a ser tratados de forma adequada, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente, sem prejuízo de recorrer aos meios judiciais disponíveis.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Mais informações e meios de contacto estão disponíveis em https://www.cnpd.pt/.

6. Fundamentos de Licitude do Tratamento ao Abrigo do RGPD

I O tratamento de dados pessoais é realizado com base num dos fundamentos de licitude previstos no RGPD, de acordo com a finalidade concreta e com a natureza dos dados tratados.

II Execução de contrato: utilizamos os dados necessários para receber e processar encomendas, confirmar pagamentos, organizar entregas, prestar apoio relacionado com as compras e cumprir as obrigações decorrentes da relação contratual.

III Consentimento explícito: quando aplicável, solicitamos o consentimento do utilizador antes de enviar newsletters, realizar determinadas atividades de marketing ou ativar cookies não essenciais. O consentimento é facultativo e pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

IV Cumprimento de obrigações legais: determinados dados são tratados e conservados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas e outras obrigações aplicáveis à atividade.

V Interesses legítimos: poderemos tratar determinados dados quando tal seja necessário para proteger a segurança da loja, prevenir fraude, gerir pedidos, resolver problemas técnicos e melhorar a experiência de utilização, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

VI Sempre que o tratamento se baseie no consentimento, o utilizador poderá optar por não o conceder ou retirá-lo posteriormente. Essa decisão não afetará os tratamentos que tenham outro fundamento de licitude válido, como a execução de uma encomenda ou o cumprimento de obrigações aplicáveis.

VII Quando um tratamento dependa de dados necessários à celebração ou execução de um contrato, a não disponibilização desses dados poderá impedir-nos de aceitar, processar ou entregar a encomenda correspondente. Quando os dados sejam solicitados apenas para finalidades facultativas, a sua disponibilização não será condição para efetuar uma compra.

VIII Para qualquer esclarecimento sobre esta Política ou para exercer os direitos relativos aos dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Responsável pelo tratamento: KAYLA TRIGGS

Morada: 4117 W Fairmount Ave, Milwaukee, WI 53209, EUA

Telefone: +1 (414) 462-8394

E-mail: hello@caroaireseren.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 (Horário da Europa Central).

Esta Política poderá ser revista sempre que necessário. A versão atualizada será publicada nesta página, sendo comunicadas as alterações relevantes quando tal se justifique.